TO: consumidor procura DPE e consegue danos morais de floricultura
A tradicional troca de presentes entre os namorados acabou se tornando motivo de constrangimento para um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína. No Dia dos Namorados do ano passado, ele...
SP: Após habeas corpus proposto pela Defensoria Pública, TJSP anula condenação relâmpago realizada em audiência de custódia
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), em sede de habeas corpus, que anulou o processo em que o acusado, primário e em situação de rua, foi condenado pelo...
SC: Contrato de namoro? Entenda essa história que mistura amor e direitos!
No clima do Dia dos Namorados, a Defensoria Pública de Santa Catarina aproveita para lembrar que amor e informação podem - e devem - andar juntos. E um assunto que tem gerado cada vez mais curiosidade entre casais é o...
RS: Defensoria Pública ajuíza ACP para garantir passe livre a pessoas com deficiência de outras cidades que circulam em Porto Alegre
A Defensoria Pública do RS, a partir dos Núcleos de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) e de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), ajuizou nesta tarde uma Ação Civil Pública (ACP)...
PI: Defensoria contribui para resgate da cidadania de internos da Comunidade Terapêutica Monte Moriá, em Parnaíba
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, sob coordenação da 1ª Defensoria de Parnaíba, que tem como titular o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, em conjunto com a equipe do...
PE: Casamento Comunitário do Recife reúne 359 casais no Geraldão em cerimônia promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco
Um dos maiores eventos de promoção da cidadania realizados em Pernambuco reuniu 359 casais no Ginásio Geraldão, nesta quarta-feira (11), no Recife, para a oficialização gratuita da união civil. O...
PR: DPE e demais Defensorias pedem regulação mais rígida das publicidades de Bets
Uma das principais discussões em vigor atualmente no Brasil diz respeito à regulação de plataformas e sites de apostas esportivas - as chamadas “BETs”. Esse tema afeta diretamente a realidade de milhares...
PB: Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero
Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de batismo, ainda...
PA: Defensoria Pública assegura medicamento específico para assistida com câncer, em Moju
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, assegurou o fornecimento do medicamento “Asciminibe 40 mg” para tratamento de assistida do município de Moju...
MS: Defensoria conquista tratamento de alto custo para criança com asma grave
Por intermédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, um menino que vai completar 12 anos neste mês está recebendo de graça o tratamento de alto custo de que tanto precisa. Por ter histórico de...
MG: Defensoria Pública presta atendimento totalmente gratuito e alerta para golpe contra pessoas assistidas pelo Whatsapp
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) alerta as pessoas assistidas sobre um golpe que vem sendo aplicado pelo Whatsapp. Criminosos enviam mensagens se passando por defensoras e defensores públicos, ou servidoras e servidores,...
MT: Defensoria consegue tratamento com células-tronco para criança de 5 anos com condição rara na Tailândia
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na última segunda-feira (9), e determinou que o Município de Sorriso e o Estado de Mato Grosso forneçam a T.R.C.M., 5 anos, um...
GO: DPE assina termo com organizações para doação de materiais recicláveis
Em continuidade ao trabalho de sustentabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Programa de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (Cuidar), assinará, nesta quinta-feira...
ES: Defensoria e SESA firmam parceira para acelerar transplante de órgãos
A Defensoria Pública do Estado (DPES) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) firmaram nesta segunda-feira (9) um Termo de Cooperação Técnica para assegurar suporte jurídico especializado em casos de...
Defensoria nas Escolas: DPDF leva 8ª edição do projeto a Taguatinga
O projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga nesta semana. A ação, coordenada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), está em...
CE: Defensoria orienta população sobre como fazer consulta a processos judiciais
Deu entrada num processo judicial? Foi intimado de alguma ação? A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) alerta: é preciso acompanhar o andamento de ações judiciais. Deixar o processo...
BA: Defensoria Pública em Irecê faz parceria com prefeitura para garantir o acesso de PCDs nas festas juninas
A 11ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), localizada em Irecê, em parceria com a Prefeitura municipal realiza uma parceria inédita com o objetivo de promover a inclusão nos festejos de São...
AM: Em Apuí, DPE realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos
Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenç...
AP: Justiça acolhe pedido da Defensoria e mantém candidata com deficiência em concurso da SEED
A Justiça acolheu, na última semana, o pedido de mandado de segurança apresentado pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e determinou que o Estado anule o ato administrativo que considerou inapta na fase de...
AC: Programa Rhuamm da Defensoria Pública garante certidão para bebê que nasceu em área rural de difícil acesso
Um bebê de apenas oito meses nasceu em casa, em uma comunidade rural de difícil acesso, localizada entre os municípios de Sena Madureira e Bujari. Sem pré-natal, sem assistência médica e sem qualquer...
Site da ENADEP: XV Jornada de Capacitação já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP, a XV jornada “Defensoria Pública e a Inteligência Artificial” . A iniciativa foi promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores...
ANADEP participa de audiência pública na Câmara e debate sobre maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas...
Coordenadora da Comissão Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater "Educação Inclusiva e Educação Bilíngue para Pessoas Surdas"
A coordenadora da Comissão Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP, Renata Flores Tibyriçá, participou, nesta terça-feira (10/6), de uma audiência pública...
ANADEP lança projeto "Defesa em pauta: diálogos de acesso à justiça"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou nesta terça-feira (11/6) o projeto “Defesa em Pauta – Diálogos de Acesso à Justiç...
ANADEP promove assembleia geral de junho
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou, nesta terça-feira (10/6), Assembleia Geral Extraordinária em formato híbrido. A reunião foi conduzida pela presidenta...
RETIFICAÇÃO: Edital para indicação de defensores(as) públicos(as) associados(as) para representação nas Comissões do CNDH
A ANADEP informa que, no que se refere ao Edital de Seleção para Representação da ANADEP nas atividades das Comissões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o item V foi retificado, passando a vigorar...
SC: Conheça o NUCIDH, que atua na defesa dos direitos humanos
Direitos humanos são o básico: o direito de viver com dignidade, liberdade e igualdade. Mas, na prática, nem todo mundo tem acesso a isso. É justamente para enfrentar essas desigualdades que existe o NUCIDH - Nú...
RR: Defensoria Pública reforça proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de abuso
A proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual é uma missão contínua da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Por meio da atuação jurídica,...
RO: Defensoria Pública garante prisão domiciliar para assistida com filhos menores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve a conversão da prisão preventiva de uma assistida para prisão...
RS: Defensoria Pública realiza novo mutirão de atendimentos na ocupação Vila Verde, em Osório
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, neste final de semana, dias 7 e 8, um novo mutirão de atendimento na Associação de Moradores da Ocupação Vila Verde, localizada na...